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Larissa Rocha

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Advogada • Especialista em Direito Penal • Experiência no zelo pelos objetivos do cliente e na manutenção e integridade dos seus bens, facilitando negócios, preservando interesses individuais e coletivos, conforme princípios éticos.

Publicações

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Larissa Rocha

Artigo · há 7 anos

Direito de Visita

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Comentários

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Larissa Rocha

Comentário · há 6 anos

Diferença entre Competência Absoluta e Relativa

Anna Carolina Gruner · há 8 anos

Excelente! Obrigada pelo esclarecimento!

Larissa Rocha

Comentário · há 7 anos

Ação de Alvará Judicial: como sacar dinheiro das contas bancárias do falecido

Noemille Mota · há 7 anos

Excelente artigo! Muito esclarecedor!

Larissa Rocha

Comentário · há 7 anos

Minha filha não quer visitar o pai, mas o Juiz insiste. Ele pode exigir isso?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

Se, de forma indiscutível, se provar que as visitas do pai tem sido prejudiciais à menor, poderá o juiz, baseado, principalmente, num estudo social do caso, considerando o motivo, os interesses da menor e as circunstância que envolvem os pais, realizar a suspensão e impedir o contato.

Contudo, caso o juiz entenda o contrário, isto é, que não há causa que motivo a suspensão, poderá obrigar a visitação.

Vale lembrar que o direito de visita tem como objetivo evitar os terríveis efeitos da separação, permitindo um estreitamento dos vínculos de amizade entre pai e filho, garantindo à criança, um desenvolvimento pleno, tanto do ponto de vista físico, quanto psíquico.

https://larissadesouzarocha7.jusbrasil.com.br/artigos/780938564/direito-de-visita

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Comentário · há 7 anos

Ação de Alvará Judicial: como sacar dinheiro das contas bancárias do falecido

Noemille Mota · há 7 anos

Querido, neste caso, não! A súmula 82 apenas se aplicaria se havendo dependentes habilitados no iNSS e estes tentassem sacar administrativamente, porém a CEF inviabilizasse o pedido.
A ação de alvará se processa na Vara de Família (SUM 161/STJ) e deve ser proposta, APENAS, se não houver herdeiros habilitados para levantar os valores administrativamente, conforme a Lei 6858/80 prevê.
Espero ter aclarado.

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